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Seja você um dançarino, cantor, diretor ou roteirista, encontrar o advogado de entretenimento certo na hora certa pode ser fundamental para sua carreira na indústria do entretenimento. Pode ser mais desafiador encontrar um advogado de entretenimento do que outro tipo de advogado, pois nem todas as atividades e projetos criativos são iguais. Refinar a capacidade de um advogado para ajudá-lo requer algum trabalho inicial de sua parte, e saiba que isso vai lhe custar muito mais do que tempo.
É por isso que também é essencial entender se e quando você precisa de um advogado de entretenimento. Para simplificar, digamos que, se for tomada uma decisão que possa mudar o curso de sua carreira – como a assinatura de um contrato, a negociação de um acordo ou a entrega de quaisquer direitos sobre seu trabalho –, é hora de envolver um advogado. Antes de contratar e pagar por um advogado, certifique-se de ter uma necessidade muito específica e de ter seus objetivos claros.
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Os advogados de entretenimento ajudarão o cliente a redigir um contrato, negociar acordos, proteger direitos de propriedade intelectual e litigar disputas em seu melhor interesse. Você não deve tentar fazer nada disso por conta própria ou tentar conseguir um ótimo preço. Quando se trata de advogados, você recebe pelo que paga.
Então, como escolher o advogado de entretenimento certo para você? Convidamos o advogado Sean Pope of Ramo Law para ajudar a responder às suas perguntas sobre representação de entretenimento. Ele é especialista em trabalhar com produtores e produtoras, especificamente (mas nem todos os artistas, e vamos entender o porquê abaixo), do desenvolvimento à distribuição com foco particular em clientes com projetos de documentários e séries documentais. Ele atua como consultor de produção para empresas como Boardwalk Pictures (“Chef's Table”, “Cheer”) e Scout Productions (“Queer Eye”), e foi nomeado um dos “Novos líderes de Hollywood em 2021” pela Variety.
Encontrar representação legal pode ser tão simples quanto uma rápida pesquisa no Google, mas você pode querer considerar outras opções para algo tão sério assim. Você também deve manter em mente a localização geográfica dos escritórios de advocacia. E provavelmente deve se limitar a um escritório de advocacia de entretenimento específico com um bom histórico no setor de entretenimento.
Considere quem seus colegas usam para representação e descubra como seus advogados os ajudaram ou atrapalharam. Se você acha que o advogado deles pode ser uma boa opção para suas necessidades, peça uma referência.
Encontre um diretório online confiável, como Nolo.com, FindLaw.com ou LegalZoom.com, onde você pode procurar advogados por área de atuação, localização e se oferecem uma consulta introdutória gratuita.
Encontre a Ordem dos Advogados da sua área ou da área onde você deseja contratar um advogado e peça que eles conectem você com algumas opções de advogados com base em suas necessidades.
Evite que as mídias sociais sejam sua única fonte de pesquisa por um advogado de entretenimento; no entanto, elas são um bom lugar para ver que tipo de conselho um advogado está dando, bem como os tipos de problemas que eles representaram e, até certo ponto, se suas personalidades funcionarão juntas ou conflitarão.
Assim que estiver com sua lista, é hora de…
Como mencionado acima, as referências são a melhor maneira de saber se um advogado de entretenimento está fazendo um bom trabalho para outras pessoas em seu espaço artístico. Mas, se não tiver referência, você pode pedir referências ao advogado. Ligue para essas referências e peça a opinião e experiência delas com o advogado, incluindo as tarefas que eles concluíram para esse cliente, seu estilo de lidar com conflitos, o tipo de acordo que eles têm em vigor e seus preços.
Além disso, verifique o registro disciplinar do advogado em sites como findlaw.com. O advogado já foi punido pelo estado onde pratica por fazer algo que ameace sua licença para exercer a advocacia? Este também é um excelente momento para determinar se o advogado é elegível para exercer a advocacia em seu estado. Parece óbvio, mas você se surpreenderia!
Trate sua primeira reunião com um advogado como uma entrevista de emprego. Você é o empregador, afinal. Faça perguntas específicas para descobrir se essa é uma pessoa com quem você deseja trabalhar no futuro e, mais importante, se ela pode atuar da forma como você precisa. Comece pelo básico.
“Então, do ponto de vista de um escritor, eu quero garantir que [o advogado] já tenha feito isso antes, certo?” Sean iniciou.
Outras perguntas para fazer a um advogado em potencial:
Que tipo de experiência você tem representando artistas ou pessoas criativas como eu?
Você representou algum cliente que precisava de algo semelhante? Qual foi o resultado?
Você já passou por um problema com uma situação como a minha? E como resolveu?
Como você cobra os clientes, e quanto espera que essa necessidade específica me custará?
Com que frequência posso pedir sua ajuda? Qual é sua disponibilidade?
Você oferece algum outro serviço que possa me ajudar a progredir na minha carreira?
A indústria do entretenimento está mudando rapidamente, assim como o know-how do advogado de entretenimento. Certifique-se de que seu advogado entenda seu espaço e a proteção de que você precisa. Um advogado mais estabelecido com uma lista impressionante de clientes pode não ser necessariamente uma escolha melhor do que um advogado recém-saído da faculdade de direito que está tentando se destacar em um espaço específico e particular. Escolha alguém que entenda não apenas suas necessidades imediatas, mas os outros serviços dos quais você pode precisar no futuro.
“Existem alguns advogados que representam apenas talentos como, por exemplo, roteiristas, e que vão negociar esses acordos, mas que podem não ser tão ativos na aquisição de direitos subjacentes como um livro”, explicou Sean.
“A capacidade de fazer esse trabalho de cadeia de títulos com você, descobrindo aspectos como os direitos subjacentes que você precisa adquirir antes de sair e vender determinado roteiro. Porque, muitas vezes em seu negócio, quando você está vendendo seu roteiro, precisará fazer certas representações de que o roteiro é inteiramente original para você, ou, na medida em que não seja, de que você adquiriu os direitos, para que não haja uma reclamação sobre o roteiro em uma data posterior.”
Assim como alguns médicos se especializam em pediatria, psicologia ou neurologia, alguns advogados se especializam em representar necessidades específicas de entretenimento, de criadores do YouTube a acordos de discos musicais, papéis em filmes e tudo mais; basta olhar para o nicho de Sean como um exemplo perfeito. Ele não apenas se especializou em representar produtores e produtoras, mas, de forma ainda mais restrita, representa aquelas produtoras e produtoras que atuam no espaço de documentários ou séries documentais. Dependendo da sua situação (desde a montagem de acordos de distribuição até a contratação de agentes de talentos), você pode precisar de alguns advogados especializados em diferentes áreas do direito.
A maioria dos advogados de entretenimento fornecerá uma consulta breve e gratuita para clientes em potencial. É mais para conhecê-los (veja as perguntas da entrevista acima), então, não peça aconselhamento jurídico gratuito.
Após essa consulta inicial, tempo é dinheiro, e os serviços jurídicos podem ser caros. Muitos advogados de entretenimento cobram por hora (geralmente entre US$ 300 e US$ 700 por hora, de acordo com o site Nolo.com) e enviam essa fatura ao final de cada mês. Eles geralmente cobram por décimo de hora ou podem cobrar por quarto de hora, o que significa que uma ligação telefônica de cinco minutos ainda será cobrada como 15 minutos. Porém, alguns advogados de entretenimento cobram uma porcentagem (geralmente em torno de cinco por cento) do acordo negociado. Alguns advogados cobram um valor mínimo de tarifa fixa por mês, também chamado de retenção, por serviços contínuos. Além disso, fique atento às taxas de impressão, quilometragem ou outros serviços administrativos em seu contrato.
“Realmente depende do seu advogado escolhido”, disse Sean. “Existem alguns advogados que trabalham estritamente com base em porcentagem, o que significa que eles aceitam uma porcentagem de quaisquer acordos que negociem em seu nome. Existem outros que trabalham por hora, você sabe, quantas horas leva para trabalhar em seu negócio ou para trabalhar em outras partes atendidas de seu negócio, como, digamos, uma opção de livro ou a aquisição de direitos subjacentes.”
Tente equilibrar a necessidade do melhor advogado no ramo de entretenimento com o valor que isso vai lhe custar, mas saiba que, no final, um advogado barato pode custar muito mais dinheiro, se as questões legais derem errado ou se você não receber aquilo pelo que vale.
Dependendo do seu projeto e das suas necessidades, existem algumas associações jurídicas voluntárias com Volunteer Lawyers for the Arts (Advogados Voluntários para as Artes) que também podem ajudá-lo. Normalmente, eles levam em consideração sua renda anual, bem como o tamanho do negócio, para determinar se você é elegível para obter ajuda.
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Em resumo, encontrar e contratar um advogado requer algum trabalho inicial de sua parte, então, você deve tratar a tarefa como se estivesse contratando alguém para trabalhar para você – pesquise no Google, entreviste suas referências, faça as perguntas difíceis e descubra quanto eles querem receber pelo serviço. E lembre-se: o trabalho árduo e o tempo que você investe antecipadamente serão recompensados em seus futuros contracheques, se você fizer esse trabalho corretamente. Assuntos legais não devem ser tratados como projetos por conta própria!
Faça sua devida diligência,