Como escrever legalmente uma história sobre uma figura pública

Eventos da vida real e pessoas reais têm sido o foco de muitos filmes, programas de televisão e romances. Como escritores, é praticamente impossível não se inspirar no que vemos acontecendo ao nosso redor. Inspirar-se é uma coisa, mas, e se você quiser escrever um artigo especificamente sobre uma pessoa viva? É legal escrever sobre qualquer pessoa famosa? Hoje, falar sobre a legalidade de escrever uma história sobre uma pessoa famosa ou figura pública.

Escrevendo sobre fatos e eventos

Fatos e eventos ocorridos são de domínio público. Um indivíduo não pode ser proprietário de um evento histórico. Qualquer um pode escrever sobre ele. Quando você escreve sobre esse evento à sua própria maneira original, sua escrita é protegida por direitos autorais. No entanto, se você se inspirou em um artigo que leu sobre um evento, inspirou-se na escrita de outra pessoa. Você foi inspirado pela visão dela sobre um acontecimento real, que é protegida por direitos autorais. Assim, você precisaria obter os direitos do escritor original para escrever seu próprio roteiro com base em sua versão dos eventos. Suponha que você esteja escrevendo uma história com base em fatos conhecidos publicamente que adquiriu por meio de várias fontes, porque as informações são bem conhecidas. Nesse caso, é improvável que ocorra problema legal poteriormente.

Direitos de vida

Você pode ter ouvido falar sobre como obter "direitos de vida" para fazer um filme baseado em uma pessoa real, mas o que exatamente são direitos de vida? Os direitos de vida são um acordo feito para usar um evento que aconteceu na vida de alguém, detalhes sobre a pessoa e sua imagem em algum tipo de mídia. Os direitos de vida podem abranger a história de vida de alguém ou apenas um evento que ocorreu na vida dela.

Você pode pensar consigo mesmo: "Sou um escritor. Meu foco é escrever! Não deveria ser trabalho de outra pessoa se preocupar com questões jurídicas?" Eu entendo sua premissa, mas, no final das contas, você quer vender seu roteiro como escritor. Obter direitos de vida é muito atraente para um estúdio ou distribuidor, porque é um problema a menos com que eles precisam se preocupar, e um motivo a menos para rejeitar seu roteiro. Obter direitos de vida é principalmente obter proteção contra processos judiciais pelo assunto de sua história, e os estúdios gostam de não ser processados, então, contar com essa proteção é essencial para eles. Geralmente, é mais barato evitar quaisquer questões jurídicas futuras do que contratar uma equipe jurídica e lidar com elas quando surgirem.

Os direitos à vida não apenas significam que a pessoa em questão não irá processá-lo, mas também lhe garantem acesso à pessoa. Você pode conversar com ela e obter uma visão mais aprofundada e pessoal dos fatos sobre a história que está tentando contar. A cooperação e participação dela no projeto são de grande ajuda.

No entanto, lembre-se de que os direitos de vida não são baratos. Você pode obter direitos de vida por meio de uma opção, semelhante à forma como um produtor pode escolher seu roteiro. Você faria um pagamento inicial na ordem de 10 por cento, e apenas pagaria o restante se o filme ou programa de TV fosse produzido. Porém, de acordo com o livro "Hollywood Dealmaking: Negotiating Talent Agreements", de Dina Appleton, os direitos de vida podem variar de US$ 25.000 a dez vezes mais, dependendo se a história for um programa de TV ou filme.

Saiba mais com um advogado de entretenimento sobre como obter direitos de vida e quando você pode ser capaz de contornar isso.

Figuras públicas x privadas

Quando uma pessoa está sempre sob os olhos do público, e os aspectos de sua vida são bem conhecidos, muitas vezes se torna aceitável e razoável pegar esses fatos e escrever sobre eles sem requerer direitos de vida. Se uma pessoa está morta, as preocupações sobre difamação e invasão de privacidade morrem com ela, geralmente tornando os direitos de vida desnecessários.

Uma figura pública é qualquer pessoa cujo nome se tornou um "nome familiar". Normalmente, uma figura pública busca algum tipo de fama ou publicidade em torno de sua imagem. Uma figura privada não buscou um holofote público. Embora uma figura privada possa ganhar fama sem tentar fazê-lo, ela preserva uma expectativa razoável de privacidade, portanto, direitos de vida podem ser necessários (como a história real apresentada em "Um Sonho Possível", por exemplo).

E quanto à Primeira Emenda da Constituição dos EUA?

Nos Estados Unidos, a Primeira Emenda praticamente protege o escritor e permite que ele crie sua própria versão ficcional de eventos e pessoas reais. Então, por que os escritores se preocupam com os direitos de vida? Mais uma vez, adquirir os direitos da história de uma pessoa torna o projeto mais limpo aos olhos de um estúdio. A pessoa em que seu trabalho se baseia concordou que está cooperando para que você conte a história dela, portanto, há menos possibilidade de uma dor de cabeça jurídica no futuro. É basicamente uma situação do tipo "melhor prevenir do que remediar".

Na dúvida...

Talvez, toda essa conversa sobre questões jurídicas esteja estressando você, e você queira separar o máximo possível seu trabalho da pessoa real no qual ele se baseia. Você pode mudar os nomes de seus personagens e alterar a forma como os eventos acontecem. Descrever seu roteiro como "inspirado em uma pessoa real ou em uma história real", em vez de "baseado em" também pode ajudar a separar seu trabalho da realidade. Porém, um aviso de cautela: apesar de tudo isso, às vezes, um assunto ainda será facilmente reconhecido, e você poderá permanecer sujeito a ações judiciais no futuro, se não tiver obtido os direitos de antemão.

Eu gostaria de poder dizer a você que as coisas são tão simples quanto "Sim, você precisa garantir seus direitos de vida" ou "Não, não se preocupe com isso, apenas escreva sua história". Cada situação é diferente. Todos os aspectos, desde o nível de celebridade da pessoa, se ela está viva ou morta, bem como atitude de sua família, podem ter um papel importante na possibilidade de uma ação legal ser tomada contra você.

Apenas lembrando que não sou advogada. Para questões específicas, pode valer a pena consultar um advogado de entretenimento que seja capaz de fornecer mais detalhes sobre a legislação e informações sobre sua situação. Mantenha sua inspiração, e boa escrita!