O que procurar em um contrato legal de roteiro

“Depende do tipo de contrato que estamos analisando”, disse Sean. “Portanto, os dois principais que você provavelmente verá são um contrato de compra direta, onde alguém está oferecendo a você uma quantia X de dólares, e agora, nós, a produtora, somos seu proprietário, versus um acordo de compra de opção.”

“Então, vamos falar primeiro sobre a opção”, Sean começou.

“É quando uma produtora diz: “Ok, vamos lhe pagar uma quantia adiantada, digamos, US$ 1.000 adiantados. E, com esses US$ 1.000, que nos vincula exclusivamente ao roteiro, em que não somos proprietários dele, você, o roteirista, continua como proprietário, mas nós, a produtora, temos o direito exclusivo de comprá-lo mais tarde durante um período – como normalmente 18 ou 24 meses – para adquiri-lo no futuro por uma determinada quantia”, disse Sean.

“Então, para uma produtora, isso dá a eles alguma flexibilidade para levar esse roteiro ao mercado e potencialmente complementá-lo sem ter que comprar o roteiro imediatamente, o que acarretaria em muito mais dinheiro adiantado”, disse Sean.

“Os aspectos importantes a se considerar são os seguintes: Qual é meu preço de opção? Quanto eles pagarão por essa exclusividade? Qual o prazo dessa opção? Você sabe, 18 a 24 meses é algo relativamente padrão, e, em seguida, eles também solicitarão um período de extensão de opção – algo como mais 18 ou 24 meses para outro pagamento”, disse Sean.

“O preço de compra, você sabe, obviamente é o mais importante, trata-se do valor da compensação fixa que você como roteirista vai receber para transferir os direitos e os direitos autorais do seu roteiro.”

“Os créditos também são importantes”, disse Sean. “Na maioria das vezes, porém, quer você faça parte da WGA ou não, você deve tentar fazer com que eles concordem que cumprirão o que as regras de determinação de crédito da WGA se aplicariam ao roteiro. Portanto, seja “escrito por”, “criado por” ou, se houver uma equipe de redação, como esses créditos serão alocados especificamente.

… Depois, há bônus de crédito, em que, se eles adquirirem seu roteiro e contratarem outros roteiristas, você poderá receber uma pequena quantia em dinheiro; mas, se eles não contratarem outros roteiristas e você for o único roteirista deste roteiro à medida que ele entra em produção, você ganhará uma quantia adicional.”

“Se você está recebendo algum tipo de compensação contingente, seja lucro líquido, seja um bônus de preparação, em que a produtora – se ela se associar a um grande estúdio – você recebe uma quantia adicional; um bônus de produção, se ele realmente entrar em produção, você recebe uma quantia adicional. Às vezes, são solicitados bônus potenciais de bilheteria, em que você recebe uma quantia adicional cada vez que se atinge um determinado limite de bilheteria.

Então, essas são todas as estruturas de tipo contingente que você pode ver. Pode não haver todos elas; pode haver uma ou duas, ou pode ser quatro ou cinco; realmente depende de quão bem você negocia o contrato ou do quão bem seu advogado o negocia.”

“Outro ponto importante é: que tipo de direitos eles estão adquirindo sobre o roteiro? Eles estão recebendo todos os direitos sobre ele, onde podem fazer produções derivadas como uma série de TV a partir do seu longa-metragem? Eles podem fazer sequências e prequelas subsequentes desse roteiro? E quão ligado você está a essas produções derivadas subsequentes? Você está pedindo por uma primeira oportunidade de escrever essas produções derivadas subsequentes?

Você está pedindo pagamentos passivos, em que “talvez eu não possa escrevê-lo porque posso me tornar um escritor de calibre muito maior ao longo de quatro ou cinco anos em que estou ocupado e não posso escrever”. Você construiu todo um mundo com seu roteiro, e ele foi bem feito o suficiente para que eles possam, digamos, fazer uma sequência, então, você deve pedir o que eles chamam de pagamentos passivos. Mesmo que não esteja escrevendo, você deveria ter direito a uma certa quantia, porque eles estão pegando seu mundo e fazendo uma sequência, prequela, série de TV, baseada nisso.

Você está reservando algum direito sobre seu roteiro? Isso depende muito em que seu roteiro é baseado. Se você escreveu um livro e depois escreveu um roteiro desse livro, talvez queira reservar todos os seus direitos de publicação impressa para poder continuar publicando seu livro sem ser inibido por esse contrato.

Você pode querer a possibilidade de escrever sequências para esse livro sempre que quiser. Alguns escritores realmente querem manter os direitos de podcast. Eles podem querer se aprofundar ainda mais por meio de um podcast. Esses são alguns direitos de reserva típicos que você pode ver em um contrato de compra de roteiro.”