Como evitar problemas de direitos autorais de roteiro

Você já ouviu as histórias de terror: roteiristas que acabam sem crédito por um filme produzido, escritores que não recebem sua devida parte por sequências e prequelas, e roteiristas que são vergonhosamente creditados por filmes terríveis que mal se assemelham ao roteiro que eles escreveram inicialmente. E as histórias só pioram.

Quer saber como evitar problemas de direitos autorais de roteiro como esses? Com o aconselhamento adequado, é possível proteger você e seu trabalho criativo, mesmo ao trabalhar com um parceiro de escrita. E, se você não tiver um advogado de plantão, pode seguir este conselho do advogado Sean Pope da Ramo Law.

Sean trabalha principalmente com produtores e empresas de produção em todos os aspectos de serviços jurídicos, e tem experiência em representar roteiristas para ajudar a negociar acordos que os atendam melhor.

Neste artigo, Sean se aprofunda nos problemas de direitos autorais que frequentemente surgem seu trabalho, além de como você pode facilmente evitar esses problemas dedicando tempo para pensar no que deseja para você e seu roteiro.

Evite acordos informais para crédito de roteiro

Obviamente, você quer confiar em seu parceiro de escrita. Isso é fundamental para a colaboração. Porém, manter um acordo por escrito evitará sofrimento futuro. E também pode forçá-lo a ter conversas duras sobre o roteiro, seu potencial e o que você quer que aconteça com ele; considerar para quem você venderá e para quem não venderá; que tipo de reescrita você permitirá e como determinará os créditos de escrita.

Determine quem detém os direitos do roteiro

Só porque vocês dois estão trabalhando no roteiro, isso não significa que ambos terão os direitos, a menos que estruturem um contrato dessa maneira, é claro. Se uma pessoa está escrevendo mais do que a outra, como você pesará as decisões no futuro? Adicione isso ao seu contrato por escrito. Não deixe que o acaso – ou advogados – decidam por você.

Considere todas as possibilidades de roteiro

Ao trabalhar por meio de um contrato por escrito com um parceiro de roteiro ou produtor, é essencial olhar além dos créditos de roteiro e da propriedade para as muitas decisões de negócios que surgirão se você vender seu roteiro. Seria sensato pensar em coisas como de que forma você comercializará o roteiro e para quem, quem decidirá quando vender ou recusar, quem deterá os direitos de sequências, prequelas e spinoffs, e quem escreverá esses spinoffs se um escritor na equipe não estiver disponível, entre outros.  

Registre os direitos autorais do seu roteiro

Os escritores devem sempre registrar os direitos autorais de seus roteiros. Pense no registro junto à WGA (ou registro no sindicato de escritores do seu país) como um bônus. Saiba mais sobre direitos autorais e seus custos associados e benefícios.

Resumo

A maioria dos problemas de direitos autorais de roteiros são evitáveis se você fizer o trabalho duro antecipadamente; mantenha as conversas duras com seu parceiro de escrita a respeito de como você lidará com o lado comercial da colaboração no roteiro. Afinal, o objetivo quase sempre é vender o roteiro, então, trate essas decisões com o mesmo peso que você dá às suas decisões de escrita. No final, todos têm um entendimento mútuo e um acordo que evitará discussões e altas taxas legais no futuro.

Estamos de acordo?