Blog de Criação de Roteiros
Publicado em por Courtney Meznarich

Como obter o copyright ou registrar seu roteiro

obter o copyright ou registrar seu roteiro

Observação: a SoCreate reuniu os conselhos a seguir a partir de fontes online, incluindo o Escritório de Direitos Autorais dos EUA, Writers Guild of America e Legal Zoom. Eles estão sendo apresentados apenas para fins educacionais, e não devem ser usados como aconselhamento jurídico.

Histórias de horror circundam a comunidade de roteiristas: um escritor passa meses em um roteiro brilhante, envia-o para empresas de produção e é imediatamente rejeitado. Ai! Dois anos depois, um filme assustadoramente parecido chega aos cinemas. E o coração do escritor vai à boca. Duplo ai!

Seja um roubo intencional ou coincidência, essa situação pode realmente acabar com o ânimo de um roteirista. Alguns escritores chegam a acumular seus ótimos trabalhos para garantir que isso não aconteça com eles! Mas o que é um roteiro sem a chance de ser produzido?

Então, antes de tentar vender seu roteiro, proteja-se. Reunimos abaixo algumas informações para ajudar nossos amigos roteiristas a se proteger de ladrões gananciosos.

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Melhor opção: copyright dos EUA

A maioria dos países reconhece que, no momento em que cria algo e o executa, você possui seus direitos autorais. No entanto, esse momento não é tão fácil de provar. Você precisa de um registro externo oficial que permaneça disponível em registro público, caso precise ter alguma chance de provar no tribunal que seu trabalho foi roubado.

O Escritório de Direitos Autorais dos EUA facilita isso, caso você tenha US$ 35 e entre 2-10 meses disponíveis. Sim, o tempo de processamento é LONGO. Mas também foi longo o processo para escrever sua obra-prima; portanto, acreditamos que vale a pena esperar.

Os direitos autorais oficiais valem até sua morte, e mais 70 anos depois disso.

Enquanto isso, você deve continuar adicionando o termo "copyright" à página de título do seu roteiro, com ou sem um registro oficial de terceiros. Lembre-se: você o escreveu; portanto, você é o dono dele. Para fazer isso, basta adicionar a palavra "Copyright" ou o símbolo de direitos autorais, seu nome e a data em que o material foi criado. Por exemplo:

Copyright Courtney Meznarich, janeiro de 2019.

Um registro oficial de direitos autorais nos EUA é sua melhor arma contra ladrões, caso o pior aconteça: com ele em mãos, você pode abrir processos por danos estatutários e exigir o reembolso de taxas legais. Sem ele, você apenas pode exigir danos reais e lucros da parte infratora. E, se alguém roubar sua obra, você irá querer esse dinheiro. Então, obtenha seu copyright!

Próxima melhor opção (e mais rápida): registro na WGA

O registro no Writers Guild of America (leste ou oeste) oferece alguma proteção. Ele fornece uma documentação oficial que atesta que você, de fato, escreveu seu roteiro em uma determinada data. O WGA pode produzir seu material como evidência, caso uma ação legal seja iniciada. Você também pode adicionar informações de registro do WGA à página de título do seu roteiro, apenas para alertar as pessoas sobre sua seriedade. E, ao contrário do Escritório de Direitos Autorais dos EUA, o WGA permite que você registre todos os arquivos que possam ajudá-lo a provar que o trabalho é seu, incluindo, entre outros, roteiros, tratamentos, sinopses e esboços.

Ele também é mais barato do que um copyright dos EUA (de US$ 20 a US$ 22 para não membros, e US$ 10 para membros), e o tempo de processamento é quase instantâneo. Portanto, se você está com pressa para lançar seu roteiro, o WGA pode ser uma boa opção.

Os contras? O registro é válido apenas por 5 a 10 anos (dependendo do WGA leste ou oeste), e você deverá pagar taxas de renovação para prorrogá-lo. E, caso tenha a infelicidade de acabar em um tribunal, é improvável que você consiga recuperar o custo de suas taxas legais ou danos estatutários, o que geralmente exige um copyright dos EUA.

A opção mais terrível e ruim: Poor Man’s Copyright (Direitos Autorais do Homem Pobre)

Não temos certeza de quem está fornecendo essa recomendação, mas a pessoa não deve gostar muito de você. "Basta colocar seu roteiro em um envelope selado autoendereçado", disseram. "Isso vai provar a data em que seu trabalho foi escrito", disseram. Não, não e não. Isso não substitui o registro de direitos autorais, e nós gostamos muito dos roteiristas para encerrar este blog post sem reforçar isso. Para se proteger, envolva um terceiro de boa reputação.

Direitos autorais vs. registro

Como obter o copyright ou registrar seu roteiro

Algumas outras informações a saber:

Acordo de Colaboradores

Caso esteja escrevendo seu roteiro com outra pessoa ou com várias pessoas, você também deve considerar escrever um acordo de colaboradores. Ele pode incluir o seguinte:

  • Quem é proprietário do quê?

  • Quanto cada roteirista ganhará, e quando?

  • O que você fará se o roteiro não for vendido ou se o filme não for feito?

  • Quais são os termos da contribuição de cada roteirista?

Registros de Terceiros

Existem outros registros de roteiros de terceiros disponíveis, e eles oferecem um serviço semelhante ao WGA. Mas você deve pesquisá-los bem: há quanto tempo eles existem? Eles ainda existirão daqui a 5 anos, e, mais importante, seu roteiro ainda estará registrado nesse local daqui a 5 anos?

Proteção adicional

Algumas outras formas de se proteger: seja exigente com quem você compartilha seu trabalho, e mantenha registros claros dessas interações. Por fim, sejamos sinceros: sim, o roubo de roteiros acontece. Mas isso é raro. Mais frequentemente, duas (ou mais) pessoas vivem experiências semelhantes, em épocas semelhantes, e escrevem histórias muito parecidas. Além disso, é muito mais fácil e barato para alguém comprar seu roteiro, em vez de roubá-lo e reescrevê-lo. Portanto, não vamos tirar conclusões precipitadas quando aparecer um filme que seja semelhante a um roteiro que escrevemos, pois isso não significa automaticamente que ele foi roubado. Porém, estaremos prontos, caso esse dia chegue.

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